Formas de Governo e Sistema de Governo
As formas de governo se dividem em Monarquia e República e os Sistemas de Governo se dividem em Presidencialismo e Parlamentarismo.
Monarquia
A Monarquia trata-se do governo de apenas um representante. A instituição do poder não se dá por meio de eleições mas por hereditariedade. O mandato é vitalício e o monarca não representa o povo nem tem o dever de prestar contas para o povo.
A monarquia pode ser absoluta, todo o poder esta concentrado em apenas uma pessoa, que o exerce de forma ilimitada, ou relativa, O poder do soberano e limitado pela constituição, como Reino Unido Espanha e Japão.
República
República significa “coisa pública”, a instituição do poder se dá de forma eletiva, temporária o governo tem representatividade popular, e o governo tem o dever de prestar contas.
Sistemas de Governo
O conceito de sistema de governo esta relacionado à forma como os poderes se relacionam, especialmente o Executivo e o Legislativo, no exercício das funções governamentais. Pode ser dividido em presidencialismo ou parlamentarismo.
Presidencialismo
Há uma independência entre os poderes Legislativo e Executivo.
Características:
- Chefia do Estado e chefia do governo atribuídas há uma mesma pessoa (O Presidente da república)
- O Presidente da república é eleito pelo povo.
- Mandato por certo prazo, não podendo ser destituído por motivos puramente políticos. A não ser que cometa crimes de responsabilidade que autorize o processo de Impeachment.
- Participação do poder Executivo no processo legislativo
- separação dos poderes Executivo e Legislativo.
Parlamentarismo
Trata-se de um sistema de governo em que o Executivo e o Legislativo são interdependentes.
Características:
- A Chefia de Estado e a Chefia do Governo são atribuídos a pessoas diferentes.
- A Chefia do Estado tem a função de representação Externa e interna e é designada ao presidente da república.
- A Chefia do Governo tema função de condução das políticas do estado e é atribuída ao Primeiro-Ministro.
- Forma dualista de Poder.
- A Chefia de Governo tem responsabilidade política pois o Primeiro-Ministro não tem mandato. Enquanto tem o apoio da maioria do parlamento o mesmo pode permanecer no poder. Pode ser destituído pela perda da maioria ou pela aprovação de moção de desconfiança.
- Possibilidade de dissolução do Parlamento pelo Chefe do estado, com a convocação de novas eleições gerais.
- Interdependência dos poderes Executivo e legislativo.
