Políticas Públicas

No decorrer dos tempos diversas áreas do conhecimento deram sua contribuição às políticas públicas e para o seu enriquecimento como o direito, a psicologia, economia, sociologia e até a administração.
As políticas públicas são voltadas para a resolução de problemas no âmbito social e é explicitamente normativa visando estabelecer proceitos, regras e padrões conhecendo o qiue acontece no mundo real.

Origem:
As políticas públicas tiveram seu início nos estados Unidos (Policies Sciences) Ciências da pólitica;
Na Europa (Alemanha) no início da década de 70;
No Brasil no final da década de 70 ainda durante a ditadura militar.

Políticas públicas são instumentos de execução de programas políticos baseados na intervenção do estado na sociedade com a finalidade de assegurar igualdade de oportunidads aos cidadãos, tendo por escopo assegurar as condições materiais de uma existência digna a todos.

As políticas públicas reconhecem um problema social e visam a solução desse problema no âmbito social.

Instituição e atores da políticas públicas

Sistema Internacional – países e organizações, como a ONU, que interferem nas políticas públicas de âmbito interno dos países, acordos comerciais assinados por países.
Sistema Estatal Doméstico – Empresariado, funcionalismo público, políticos eleitos que interferem tanto na formulação, quanto na implementação das políticas Públicas.
Atores Sociais – sisdicatos, associação de Moradores, que também interferem tando na formulação de um problema quando na avaliação das poíticas públicas.

Instrumentos de políticas públicas

instrumentos Substantivos – São criados para prestar ou influenciar a prestação de serviços e bens a sociedade.
Instrumentos procedimentais – usados para alterar aspectos das deliberações políticas.

Análise de políticas públicas
Análise de políticas públicas é o processo de pesquisa multidisciplinat concebido para criar, avaliar e comunicar informações relevantes para a compreenção e a melhoria das políticas. Visa avaliar para melhor conhecer a política pública desde a sua concepção até a sua implementação.

Categorias de Análise das políticas públicas.

Em termos de categorias podemos elencar 3 categorias de análises.

Rede de políticas (police network) envolve as interações do poder executivo, do legislativo e da sociedade na origem e na implementação de uma determinada política.

Police arena ou Arena da política – reflete os procesos de conflito e de concenso dentro das diversas áreas da política.
Police cycle ou ciclo da política – atuação do poder público no dinâmico processo politico administrativo de resolução de problemas.

Centralização e descentralização das políticas públicas.

Os Problemas surgem em uma localidade e ali devem ser resolvidos (municipios e bairros) que é onde os problemas brotas e possuem características próprias.
Mas há também as políticas púclicas que dever ser centralizadas, na União, território nacional para que não ocorram desigualdades.

A democratização e a promulgação da constituição de 1988 levou o Brasil a mudanças em direção a descentralização com expressivas alterações na natureza das relações intragovernamentais (nas esferas nacional, estadual e municipal).

O cíclo das políticas públicas envolvem 5 etapas:
1 – Montagem da agenda – Etapa em que surge o reconhecimento de um problema social que demanda uma solução;
2 – Formulação – da política pública, onde são levantadas hipóteses, possibilidades e há uma discussão com os várioa atores que irão contribuir na implementação e na decisão;
3 – Tomada de decisão – que ode ser tomada por um governante apenas ou por um grupo de pessoas;
4 – Implantação da política pública que diz respeito a operacionalização, captação de recursos financeiros, materiais e humanos;
5 – Avaliação de políticas públicas

Essa avaliação pode ser de três tipos:
Administrativa – quando a própria administração pública busca saber se a política pública adotada deu resultado;
Judicial – O poder judiciário pode avaliar a política pública, mas não pode entrar na discricionalidade da decisão política, mas pode avaliar até que ponto a lei foi cumprida, ou os até que ponto os recursos foram aplicados na área correta (saúde, educação);
política – A sociedade pode avaliar uma política de governo.

A Avaliação de políticas públicas ainda podem ser classificadas quanto a metodologia empregada:

A avaliação quantitativa e qualitativa: qualitativa, por exemplo seria a verificação de até que ponto política púclica melhorou a qualidade de vida da população ou quantitativa: quantas pessoas foram beneficiadas ou atendidas por uma determinada política púclica, ou quanto de recurso foi destinadopara uma determinada situação.
Formativa ou somativa: formativa ocorre no decorrer do processo de implantação de uma política pública e somativa ocorre após a implantação da política púclica, onde são avaliados os resultados.

Avaliação interna ou externa: Interna é uando é feita por uma equipe interna por um corpo burocrático da administração pública e externa ocorre quando a avaliação é feita pela sociedade.

De serviços ou por impacto – de serviço é quando se verifica a eficiência dos serviços públicos prestados e e por impacto, melhoria e bem estar proporcionados pela política púclica, ou sua efetividade (eficácia e eficiência).

Anúncios

Deixe um comentário

Arquivado em Geral

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s