Organização Política

Formas de Governo e Sistema de Governo

As formas de governo se dividem em Monarquia e República e os Sistemas de Governo se dividem em Presidencialismo e Parlamentarismo.

Monarquia

A Monarquia trata-se do governo de apenas um representante. A instituição do poder não se dá por meio de eleições mas por hereditariedade. O mandato é vitalício e o monarca não representa o povo nem tem o dever de prestar contas para o povo.

A monarquia pode ser absoluta, todo o poder esta concentrado em apenas uma pessoa, que o exerce de forma ilimitada, ou relativa, O poder do soberano e limitado pela constituição, como Reino Unido Espanha e Japão.

República

República significa “coisa pública”, a instituição do poder se dá de forma eletiva, temporária o governo tem representatividade popular, e o governo tem o dever de prestar contas.

Sistemas de Governo

O conceito de sistema de governo esta relacionado à forma como os poderes se relacionam, especialmente o Executivo e o Legislativo, no exercício das funções governamentais. Pode ser dividido em presidencialismo ou parlamentarismo.

Presidencialismo

Há uma independência entre os poderes Legislativo e Executivo.

Características:

  • Chefia do Estado e chefia do governo atribuídas há uma mesma pessoa (O Presidente da república)
  • O Presidente da república é eleito pelo povo.
  • Mandato por certo prazo, não podendo ser destituído por motivos puramente políticos. A não ser que cometa crimes de responsabilidade que autorize o processo de Impeachment.
  • Participação do poder Executivo no processo legislativo
  • separação dos poderes Executivo e Legislativo.

Parlamentarismo

Trata-se de um sistema de governo em que o Executivo e o Legislativo são interdependentes.

Características:

  • A Chefia de Estado e a Chefia do Governo são atribuídos a pessoas diferentes.
  • A Chefia do Estado tem a função de representação Externa e interna e é designada ao presidente da república.
  • A Chefia do Governo tema função de condução das políticas do estado e é atribuída ao Primeiro-Ministro.
  • Forma dualista de Poder.
  • A Chefia de Governo tem responsabilidade política pois o Primeiro-Ministro não tem mandato. Enquanto tem o apoio da maioria do parlamento o mesmo pode permanecer no poder. Pode ser destituído pela perda da maioria ou pela aprovação de moção de desconfiança.
  • Possibilidade de dissolução do Parlamento pelo Chefe do estado, com a convocação de novas eleições gerais.
  • Interdependência dos poderes Executivo e legislativo.
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